Qual o valor da pensão alimentícia e como calcular?

No artigo de hoje vamos falar mais sobre como deve ser estipulado o valor da pensão alimentícia de forma justa a contemplar as necessidades e estabelecer deveres aos pais de maneira igual durante e após o divórcio.

Explicaremos os principais motivos do porquê o valor e a porcentagem não são fixos para todos os casos, se há possibilidades de alterações tanto para o aumento do valor como para a redução do mesmo.

Essas e outras informações você pode encontrar no decorrer do texto.

Valor da pensão alimentícia

O valor da pensão alimentícia será estipulado de acordo com a necessidade do beneficiário estando em equilíbrio com que o alimentante pode pagar, ou seja, não existe um valor fixo para pensão alimentícia.

Cada situação será analisada a fim de garantir os principais direitos do alimentando, por isso não se pode decretar uma porcentagem ou um valor fixo, pois toda a situação deve ser previamente analisada.

O valor deve ser justo para ambas partes, tanto quem recebe como quem paga, a possibilidade do alimentante será avaliada, assim como todas as necessidades básicas de quem receberá a mesma, com base nisso se equilibra de forma justa a quantia de o pagante deve pagar.

Depois que o valor é estipulado e decretado quem fica responsável pelo pagamento deve cumprir esse dever mensalmente, quitando sempre 100% do valor que foi estabelecido podendo ser penalizado caso não cumpra com o compromisso.

  1. Valor fixo não é recomendado, saiba o porquê

O Principal motivo pela qual o valor não deve ser fixo, é que bastaria uma modificação nas condições financeira e as parte necessitaria acionar o judiciário novamente para uma revisão de alimentos.

Por outro lado, quando o valor é fixado em porcentagens, se os rendimentos aumentarem, a pensão automaticamente aumentará.

  1. Por que não existe um percentual estabelecido?

Também não existe obrigatoriedade de alguma porcentagem, visto que em algumas circunstâncias a real necessidade do alimentando não é tão alta, devido a isso é necessário uma análise financeira dos responsáveis para que cada um cumpra com sua obrigação.

A pensão alimentícia deve ter um valor que consiga manter o padrão de vida do alimentando para que ele não saia prejudicado depois da ocorrência do divórcio, mas ele deverá ser estabelecida de forma que o responsável pelo pagamento consiga manter suas obrigações pessoais.

Já que o valor da pensão alimentícia deve ser justo, não se deve estipular um igual para todos, cada caso é um caso, então seria injusto ter um valor fixo determinado por lei, visto que a situação financeira pode diferenciar muito em cada caso.

Não seria possível um empresário sucedido, dono de seu próprio negócio pagar o mesmo valor que uma pessoa que recebe apenas um salário mínimo, por exemplo.

Não dá para determinar um valor alto para todos, assim como não seria justo um valor baixo para todos.

Justamente por causa dessas oscilações financeiras em cada caso que não  é recomendado que seja decretado um valor fixo, visto que se torna impossível estabelecer algo tão amplo quanto às questões da pensão alimentícia.

  1. Reajuste do valor da pensão alimentícia

Uma vez estipulado um valor fixo, para cada caso específico, não significa necessariamente que esse valor nunca poderá ser mudado enquanto o pagante tiver a obrigação de realizar o pagamento.

A qualquer momento pode ocorrer um reajuste de valor ( Art. 1.699 do Código Civil ), tanto para o aumento da pensão, como para a redução, para que o reajuste ocorra será necessário fazer um requerimento comprovando que houve modificações nas condições financeiras de quem paga, ou de quem recebe.

  1. O valor da pensão alimentícia deve ser suficiente para garantir os direitos básicos

Quando o valor é determinado ele deve ser o suficiente para garantir os direitos básicos, como a moradia, alimentação, roupa, transporte e lazer, tudo para que o alimentando mantenha uma vida com dignidade.

A principal situação a ser analisada quanto ao valor da pensão alimentícia são as despesas do filho(a) e depois a possibilidade financeira dos pais em conjunto para não fique uma responsabilidade financeira fique bem dividida.Publica

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